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Alciele Souza

Rio Branco (AC)

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Especialista em Direito Processual Civil

Advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil

Comentários

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Comentário · há 6 anos

[Modelo] Petição inicial ICMS na conta de energia elétrica

Haas Advocacia · há 9 anos

Boa Tarde, Dr. Alan Dionísio!

Eu não ingressei por não haver qualquer posicionamento sobre os tribunais superiores a respeito e apenas um cliente me procurou para fazê-lo, porém, queria contrato quota litis, o valor não compensava para mim, seria muito trabalho para ganhar pouco. Todo o processo sobre o tema em questão que for distribuído ficará sobrestado, vez que já tem mais de 02 anos que se aguarda julgamento do STF a respeito. Se pra você valer a pena, tenta. Mas, já deixa claro para o cliente o fato de ficar sobrestado e que dependendo da decisão do STF, pode ser desfavorável em todos os seus termos.

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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Petição inicial ICMS na conta de energia elétrica

Haas Advocacia · há 9 anos

Alguém já sabe como fazer os cálculos??

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Comentário · há 7 anos

STJ pacifica critério para indenização por curso não reconhecido pelo MEC

Bueno Advocacia · há 9 anos

Qual o prazo prescricional para o ingresso com a Ação de Indenização??

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

[Modelo] Petição inicial ICMS na conta de energia elétrica

Haas Advocacia · há 9 anos

Boa tarde Dra.!
A senhora entrou com alguma ação já sobre essa questão? lhe pergunto pois é um dos comentários mais recentes que tem, estou analisando as situações para entrar com alguns casos aqui no PR assim que tiver pelo menos uma posição jurídica a respeito disso.

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Rosivaldo Sales

Comentário · há 10 anos

É ilegal apreender veículo com tributos em atraso em uma blitz

Rafael Rocha · há 10 anos

Em que pese o belo artigo, na prática não compensa o cidadão brigar contra o Estado. a uma porque o argumento da apreensão não é o débito de IPVA e multas; e sim, a falta do licenciamento anual -previsto do CTB-, embora o pagamento daqueles seja condição para o fornecimento deste. A duas porque como bem dito, qualquer juiz de primeiro grau pode declarar inconstitucional o artigo do CTB que exige o tal licenciamento; entretanto, na maioria dos casos, é inviável a busca na justiça por uma série de motivos.
Penso que é mais fácil, considerando a CF garantidora de direitos, uma ADIM por quem competente, para tornar inconstitucional "

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D

Diario de Pernambuco

Política · há 12 anos

Joaquim Barbosa diz que é uma tarde triste para o Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a absolvição dos condenados na Ação Penal 470, o julgamento do mensalão. Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal...

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